Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em ...
José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) ...
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dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, ...
Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias ...
Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, ...
Entrou em vigor, na última quinta-feira (1º), o período de defeso do cherne verdadeiro (Hyporthodus niveatus), do peixe-batata (Lopholatilus villarii) ...
Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas ...
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