Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O ...
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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur – Notícias Câmara dos Deputados
Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente ...
Entra em vigor lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve – Notícias Câmara dos Deputados
Mycchel Legnaghi/São Joaquim on line A cidade de São Joaquim integra o roteiro Caminhos da Neve Foi publicada no Diário ...
Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal ...
Queda no preço do gás natural entra em vigor nesta segunda-feira
Começa a valer, nesta segunda-feira (1°), a redução média de 8,1% no preço do gás natural, conforme anunciado pela Petrobras ...
Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. ...
Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em ...
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) ...