Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos ...
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A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) consolidou, ao longo de 2025, uma ampla atuação no enfrentamento a todas as ...
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa ...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto ...
O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi eleita presidente da comissão Foi instalada nesta nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente ...
Sair de um ciclo de violência doméstica não é um ato simples. O medo, a dependência emocional, financeira e o ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de ...
Inscrições estão abertas para participação presencial ou online STJ
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