Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis ...
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O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas ...
O governador Gladson Cameli sancionou a Lei nº 4.156, de 09/08/2023, que estabelece medidas protetivas e procedimentos de segurança para ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Kokay: "Há necessidade de proteger a incolumidade física e psicológica das vítimas e seus ...
A semana de trabalho de 150 funcionários da empresa Sepco1 Construções, em Rio Branco, começou com informação e cidadania. A ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do ...
A convite da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à ...
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