Rio Grande do Sul – MPRS articula rede de atendimento à mulher vítima de violência
A convite da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à ...
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Tag: violência
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão ...
Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para ...
Rio Grande do Sul – PGJ recebe deputada e ONG Themis para tratar de temas relacionados à violência contra a mulher
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto, a deputada estadual Bruna Rodrigues, acompanhada ...
Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS ...
Rio Grande do Sul – MPRS cria Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Para potencializar a promoção da igualdade de gênero, fomentando a criação e implementação de políticas públicas adequadas voltadas à proteção ...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente ...
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras – Notícias Câmara dos Deputados
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre ...