Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora do requerimento As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos ...
Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, vem ...
Agentes da Polícia Federal no Rio Grande do Sul investigam atos infracionais, como incitação à automutilação e abuso infantil, supostamente ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito enviou no final de junho recomendação ao prefeito ...
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional ...