Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, promove a 22ª Semana ...
O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado ...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou, nesta ...
Com capacidade para atender até 100 mulheres por mês, foi inaugurado hoje (1º) o Núcleo Especializado de Atendimento Psicoterapêutico (Neap) ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...
Em uma cerimônia simples, porém cheia de significado para a vida de mulheres que sofrem de violência física e psicológica, ...