O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) formalizaram dois Acordos de Cooperação Técnica voltados à cessão de uso de códigos-fontes de soluções tecnológicas. As parcerias contemplam o Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD) e o Sistema Gestrab, voltados a fomentar a eficiência administrativa e o aprimoramento da gestão por meio de dados no âmbito do Poder Judiciário.
O TJPA é o primeiro tribunal estadual a firmar convênio com o TRT-14 para a adoção dessas ferramentas. No âmbito da Justiça do Trabalho, a tecnologia já havia sido integrada por outros doze Regionais.
Visita técnica e apresentação
A formalização contou com a presença do presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, acompanhado do secretário de Planejamento e Coordenação. A equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-14 fez demonstração dos sistemas, e os gestores das unidades envolvidas esclareceram dúvidas e mostraram os fluxos internos e as interfaces.
Para o presidente do TJPA, desembargador Roberto de Moura, a parceria é estratégica. “O uso dessas ferramentas será de muita relevância para o Tribunal de Justiça do Pará, pois nos auxiliarão diretamente na tomada de decisão baseada em indicadores concretos e na otimização dos nossos fluxos de trabalho, especialmente da área de recursos humanos”, afirmou o magistrado.
O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou o valor da colaboração. “O SMD e o Gestrab, desenvolvidos integralmente pelo TRT-14, permitem o acompanhamento em tempo real de metas, indicadores e resultados administrativos, com foco especial no controle de gestão relativo às atividades funcionais dos servidores de forma transparente”, disse.
Governança e segurança
Os acordos foram celebrados a título gratuito. A titularidade dos softwares permanece com o TRT-14, enquanto o TJPA assume a responsabilidade pela integridade dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com vigência por prazo indeterminado, as parcerias consolidam o compromisso do Judiciário com a inovação tecnológica.