Em decisão proferida pelo juiz Alex Balmant, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, nesta segunda-feira (19), o vereador Francisco Emanuel Alves Filho, conhecido como Raidy Alves, foi condenado por peculato, coação e ameaça. Nesta ação também foram condenados o vereador Jislani Matias dos Santos, popular Lano Matias, e o assessor de Raidy, Alessandro de Aguiar Maciel, conhecido como Bola. As denúncias apuradas pelo Ministério Público apontam que Raidy se utilizava do cargo de vereador para desviar parte dos salários da pessoa I. G. S. que ocupava o cargo de chefe de Gabinete. Além do desvio, teria ameaçado e coagido esta pessoa. O vereador Lano, assim como o assessor Alessandro, teriam tido parte nas ameaças.
Por peculado, com a incidência de nove fatos de retenção de parte dos salários da chefe de gabinete, de janeiro a setembro de 2013, a condenação de Raidy Alves foi de cinco anos de reclusão e 50 dias de multa. Quanto ao crime de ameaça, foi determinada a pena de dois meses de detenção. Já pelo crime de coação no curso do processo, se estabeleceu a pena de seis anos e seis meses de reclusão, dois meses de detenção e 60 dias de multa. Segundo o magistrado a pena deve ser cumprida no regime semiaberto, sem direito a substituir por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.
O vereador Lano Matias, também foi condenado com um ano e seis meses de reclusão e 10 dias de multa. O assessor Alessandro Aguiar de Maciel, foi condenado a dois meses de detenção. Conforme a decisão judicial, Lano e Alessandro, teriam tido participação, cometendo crimes de grave ameaça a pessoa. Ambos poderão substituir condicionalmente a pena, prestando serviços à comunidade ou a entidades públicas.
A ex-chefe de gabinete, cujo nome se mantém preservado pela Redação, obteve uma medida cautelar proibindo os acusados de manter contato ou de se aproximarem da mesma. Assim como o processo tramitava em segredo de Justiça até esta data, onde o juiz revogou o ato judicial que o mantinha sob sigilo.
Alegou-se na decisão, que os condenados não devem permanecer no cargo, pelo fato de terem utilizado do mandato eletivo a fim de obtenção de vantagens ilícitas, e consequentemente a realização de ameaças e coação à vítima. Apesar dos condenados possuírem direito de recorrer desta decisão e já durante o julgamento terem manifestado interesse de se utilizarem deste direito, o magistrado exigiu notificação à Câmara Municipal de Ariquemes e ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
À Redação de Folha Nobre, Raidy afirmou que todos estes fatos não passam de perseguição à sua pessoa, assim como continuará trabalhando pela sociedade e recorrerá para provar sua inocência, no que considera uma armação para derrubá-lo. O vereador Lano foi contatado e declarou que prefere aguardar os tramites dos recursos e suas respectivas sentenças, para somente assim se manifestar sobre o assunto. O assessor Alessandro não foi localizado para comentar a decisão judicial.
Da Redação – Folha Nobre
Vereadores Raidy Alves e Lano Matias. Foto: Google imagens