Justiça

Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça STJ

Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos STJ

I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril STJ

Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes STJ

Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais STJ

Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16 STJ

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos STJ

Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração...

Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023...

Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de...