Justiça

O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo foi lançado nesta terça-feira (14), em evento...

STJ – Após aumento de casos de Covid-19, presidente do STJ autoriza rodízio de servidores até 24 de junho

Em virtude da situação atual de contaminação pela Covid-19 no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

STJ – Entender Direito debate dívida alimentar e suas consequências

A nova edição do programa Entender Direito destaca algumas das principais circunstâncias referentes ao devedor de alimentos e à prisão civil do inadimplente,...

STJ – Nova página reúne informações sobre as consultas públicas do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir...

STJ – Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta...

STJ – Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do...

STJ – STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista

O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça...

STJ – IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário acontece de 28 a 30 de junho

No período de 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento...

STJ – Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio

12/06/2022

Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para...