Justiça

O Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Florianópolis, promove a troca de ideias e divulgação...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas divulgou o edital do 2° Processo Seletivo de Estagiários de nível superior para os cursos...

comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu nesta sexta-feira (10/11), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas para...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou com pedido na Justiça para a execução imediata da pena de prisão...

Pessoas que se sentirem prejudicadas pela atuação do Instituto Ciperon/Norte Educacional, organização que, recentemente, foi alvo de operação deflagrada pelo...

O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido o pedido de concessão de liminar em caráter de urgência a...

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia paralise...

A pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) realizam audiência pública para...