Tag: ICMS

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei ...

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, ...

Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...

Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre anunciou nessa quinta-feira, ...

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ...

O governador do Estado, Gladson Cameli, reuniu-se nesta quinta-feira, 25, em Rio Branco, com representantes do Sindicato das Indústrias de ...

Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência ...