Entre os de pequeno porte, categoria na qual se enquadra, o Tribunal de Justiça de Rondônia é o segundo mais produtivo e eficiente do país, de acordo com o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números, referente ao ano de 2014. O TJRO alcançou 92,9% do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).
O IPC-Jus compara a produtividade do Tribunal de Justiça em relação ao ano anterior e é calculado com base nos gastos para manutenção do Poder Judiciário, no número de casos novos mais processos pendentes e, ainda, em relação ao número de magistrados e servidores. Com relação ao relatório do ano passado, o TJRO apresentou crescimento de mais de 10% no IPC-Jus. Para o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, o resultado é decorrência do constante investimento em capacitação e humanização das relações de trabalho, ofertando, dentro das possibilidades, as condições mínimas para que magistrados e servidores possam atender aos reclames da população, por meio do julgamento dos litígios judiciais.
Melhoria
Esse índice compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça – Estadual, Federal ou do Trabalho – e do mesmo porte, ou seja, que possuam estruturas similares. Os tribunais que atingem 100% do IPC-Jus são aqueles que conseguiram produzir o máximo com os insumos disponíveis comparativamente aos demais tribunais de mesmo porte. No entanto, como destacou o presidente do TJRO, atingir patamar próximo de 100% não significa que o tribunal seja totalmente eficiente e não precise melhorar. “A melhoria é um objetivo constante”, afirmou. Além de ser o segundo melhor na sua categoria, o Tribunal de Rondônia está entre os seis mais produtivos e eficientes do país.
Produtividade
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Desta forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus. Em 2014, foram 233.644 novos processos iniciados na Justiça de Rondônia. No mesmo período foram baixados, ou seja, aqueles que já foram julgados e arquivados, 230.375.
Panorama
O Relatório Justiça em Números de 2014, será lançado no dia 23 de setembro, em Brasília/DF, na Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa Justiça em Números é o mais importante panorama anual do Judiciário brasileiro.
