• Contato
segunda-feira, 8 março, 2021
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Aprovado projeto que regulamenta profissão de designer

01/10/2015
em Brasil
Share on FacebookShare on Twitter

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que regulamenta a profissão de designer. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2013, do ex-deputado Penna (PV-SP), determina que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com experiência mínima de três anos até a data de publicação da lei, possam exercer a profissão de designer. O projeto agora segue para sanção presidencial.

Pela proposta, fica vedada a entrada no mercado de trabalho de pessoas sem a adequada qualificação para realizar atividades envolvendo desenhos industriais, pesquisa, magistério, consultoria e assessoria, conexas aos desenhos. Além disso, o fruto do trabalho do designer passa a ser protegido pela Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

Os diplomas de graduação que serão considerados válidos são os emitidos pelos cursos de Comunicação Visual, Desenho Industrial, Programação Visual, Projeto de Produto, Design Gráfico, Design Industrial, Design de Moda e Design de Produto, reconhecidos pelo Ministério da Educação. O projeto ainda prevê punição para a pessoa física ou jurídica que usar a denominação designer ou empresa de design sem cumprir os critérios estabelecidos na lei.
Fonte:Agência Senado

Tags: LeiDesignerProfissão
Rafaela Bellucci - Fotos: Renato Cipriano / Divulgação

Digital Influencer e Empresária Rafaela Bellucci, está toda feliz com preparativos de seu novo escritório

07/03/2021
Flavinha Cheirosa comanda LIVE do Vovô Raul Gil especial de aniversário

Flavinha Cheirosa comanda LIVE do Vovô Raul Gil especial de aniversário

05/03/2021
Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alex Redano, destina emenda para melhoria em escola de Ariquemes

Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alex Redano, destina emenda para melhoria em escola de Ariquemes

05/03/2021
Polícia Militar lança aplicativo “PMRO Cidadão” para otimizar atendimento à população rondoniense

Polícia Militar lança aplicativo “PMRO Cidadão” para otimizar atendimento à população rondoniense

05/03/2021

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.