Professores indígenas aprovados em concurso público temem não tomar posse nos cargos por falta dos diplomas que deveriam ser expedidos pela Universidade de Rondônia (Unir). Graduados no curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, eles ainda não tiveram suas notas lançadas por alguns professores da Unir, o que prejudicou a expedição de seus diplomas.
Por causa desta situação, o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná recomendou que o chefe do Departamento Intercultural, José Joaci Barboza, e a reitora da Unir, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, providenciem no prazo de 30 dias o lançamento das notas pendentes e a expedição de diplomas dos alunos que concluíram o curso e que foram aprovados no concurso público da Secretaria Estadual de Educação.
Os diplomas dos demais alunos também devem ser expedidos em prazo razoável. A Unir deve responder em cinco dias sobre as providências que serão adotadas. Caso não acate a recomendação, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais.
O procurador da República Henrique Heck expõe na recomendação que os índios aguardam há longo período o lançamento normal de suas notas. “Não é aceitável que um servidor deixe de realizar tarefa de lançamento de notas por 5 anos, conforme informações da Universidade”, argumentou.
Fonte: MPF
