Com tantas pautas importantes na Câmara, uma delas está passando despercebida.
Deputados se reúnem hoje, às 15h, para tentar colocar em pauta e votar requerimento de urgência para um projeto de lei que proíbe o Uber.
O projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), invocada frequentemente pelo Judiciário para garantir a manutenção do serviço no país.
Dos deputados do grupo de trabalho que discute o projeto, 16 deles se posicionaram contra o Uber; apenas dois, a favor.
Pela proposta, os taxistas teriam a exclusividade no transporte individual de passageiros. A iniciativa é, de longe, o fato que mais preocupa a empresa.
Aplicativos como o 99 táxi também são contrários ao projeto de lei.
São autores do projeto os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Renata Abreu (PTN-SP), Laudivio Carvalho (SD-MG) e Rôney Nemer (PP-DF).
Se a urgência for aprovada, o projeto vai direto ao plenário. E já pode ser votado amanhã.
Fonte: Oglobo
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