O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou nesta terça-feira (7) o curso Casar é Legal, uma capacitação para pessoas que desejam obter informações sobre o casamento civil. O lançamento ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, para falar sobre ações voltadas às mulheres e à família.
“A família é um bem imaterial e deve ser protegida pelo Estado. Isso está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na nossa Constituição”, afirmou a ministra Cristiane Britto.
O curso tem como público-alvo noivos solteiros, casados somente no religioso e pessoas em união estável. Segundo o ministério, a formação tem 10 horas de duração e é composta por sete unidades, que abordam temas como regime de bens, direitos e deveres dos cônjuges, trâmites do casamento, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e formas de dissolução do casamento.
O curso digital está disponível no portal Escola Nacional da Família, e inclui uma cartilha. O material também será distribuído em todos os cartórios civis do país.
Famílias raras
Também foi lançado, durante a cerimônia, o curso Famílias Raras e Mães Atípicas. Desenvolvido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com carga horária de 30 horas, a capacitação é gratuita e está com inscrições abertas.
Segundo o governo, a ação contempla as necessidades e os enfrentamentos vivenciados pela comunidade de doenças raras e seus familiares. Os interessados vão ser introduzidos a temas como: cuidados domiciliares; desafios e estratégias de enfrentamento; acolhimento, inclusão e experiências bem-sucedidas; direitos de afirmação da maternidade como diferença; e direitos relativos ao reconhecimento da criança e adolescente atípicos.
Exposição
O governo também lançou nesta terça a exposição Um Olhar Raro para dar visibilidade aos desafios das famílias de pessoas com doenças raras. A exposição está aberta no térreo do Palácio do Planalto até o dia 8 de julho.
Os visitantes poderão ver uma série de fotos de mães atípicas em formato de quebra-cabeça, exibidas em 11 totens artísticos. A iniciativa é do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.