O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), apresentou ao Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), nesta sexta-feira, 1º, em Rio Branco, as ações da instituição de 2021-2022, e exibiu para os conselheiros o projeto Procon Educativo, aprovado na reunião.
“Estamos trabalhando na implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor no Acre. Hoje, apresentamos avanços da gestão à frente do Instituto Procon, em conjunto com o Projeto Procon Educativo”, disse a presidente da instituição, Alana Albuquerque.
Em 2021, o instituto realizou mais de 200 audiências de conciliação, e também realizou um mutirão de conscientização sobre ações de consumo no Shopping Aquiry, em Rio Branco.
Além disso, o programa Rota de Qualidade atuou com o Ministério Público nos 22 municípios da capital, levou orientação para comerciantes e o público consumidor, e pretende continuar prestando serviços para a sociedade civil.
O instituto teve uma colaboração massiva dos órgãos de fiscalização e de serviços que garantem o auxílio e proteção dos consumidores. Assim, a instituição tem meta de modernizar sua estrutura, além de ampliar o atendimento ao consumidor, sobretudo com atividades que promovam a interiorização das ações, levando orientação para comunidades mais afastadas da capital.
A ideia é estreitar as relações e trabalhar na prevenção, de modo que haja uma rede de atenção para os consumidores e demais interessados, o que se reflete nas resoluções de causas judiciais e conciliações.
Estiveram presentes membros da Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), Defensoria Pública do Acre (DPE), Acisa, OAB e o Departamento de Vigilância Sanitária.