A comissão especial que analisa as PECs do Estado de Emergência (PEC 1/22) e dos Biocombustíveis (PEC 15/22) reúne-se neste momento para apresentação do relatório do deputado Danilo Forte (União-CE).
Mais cedo, ele afirmou que vai manter o mesmo texto no Senado para a PEC 1/22, que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. Ele avaliou que a proposta pode ser votada ainda nesta semana na comissão especial e ser apreciada pelos deputados no Plenário no início da semana que vem.
A proposta tramita em conjunto com a PEC dos Biocombustíveis, que prevê um regime fiscal diferenciado para favorecer, pelos próximos 20 anos, biocombustíveis em comparação a combustíveis fósseis.
A comissão está reunida no plenário 9.
Mais informações em instantes