A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (7) a reforma administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“No Brasil, uma nova onda neoliberal está em curso e com ela recrudescem as narrativas acerca da necessidade de redução do papel do Estado”, critica a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização do debate.
Segundo ela, esse movimento desconsidera o protagonismo do Estado em ações que garantam mais equidade nas políticas públicas. “A implantação do chamado projeto Transforma Embrapa, iniciativa da atual gestão, espelha bem essa concepção neoliberal.”
A parlamentar afirma que esse projeto vincula a agenda de pesquisa da Embrapa às demandas do setor privado. “Nessa perspectiva, tecnologias e conhecimentos gerados serão apropriados por entidades privadas, com capacidade de pagamento pelo produto encomendado”, critica. “Essa situação é bastante preocupante posto que o papel do Estado na pesquisa agropecuária é fundamental”, alerta.
Segundo Erika Kokay, no novo modelo de atuação a Embrapa teria um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), externo à empresa, que seria o detentor dos direitos de exploração de tecnologias geradas pela Embrapa, “inclusive gerindo os recursos assim produzidos”.
A deputada reclama ainda que, nos últimos 8 anos, houve redução do orçamento destinado a investimentos na Embrapa da ordem de 91%.
Foram convidados para discutir o assunto com a comissão, entre outros, os pesquisadores da Embrapa e a secretária-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Dione Melo da Silva.
A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 10 horas.