Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153 compreendido entre as cidades de Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA).
O projeto que deu origem à lei (PLS 503/11), do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas o veto foi derrubado por senadores e deputados na última sessão do Congresso, na terça-feira (5).
O PLS 503/11 foi aprovado pelo Senado em 2012 e pela Câmara em setembro de 2020 (PL 4261/12), tendo como relator o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Jango, como era popularmente conhecido, foi presidente da República de 1961 a 1964, quando foi destituído por um golpe militar.
“O presidente João Goulart talvez seja um dos personagens mais injustiçados de nossa história recente”, afirma Aloysio Nunes na justificativa do projeto.
História
Herdeiro político de Getúlio Vargas, João Goulart (1918-1976) foi eleito vice-presidente duas vezes, em 1955 e 1960, pelo voto popular. Governou o Brasil de 1961 a 1964, tendo assumido o governo em razão da renúncia de Jânio Quadros (1917-1992), e em meio a uma crise institucional que levou à adoção do sistema parlamentarista.
Em 1963 o presidencialismo foi restabelecido por plebiscito e Jango passou a governar com plenos poderes, até ser derrubado em 1964. Ele se exilou no Uruguai, onde morreu.