Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da pauta para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 antes dos quatro vetos que trancam os trabalhos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional para que as lideranças tentem chegar a um acordo. A sessão será retomada nesta terça-feira (12).
Durante a sessão, o relator da LDO 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), concordou em retirar do texto o artigo sobre a execução impositiva das emendas de relator (RP9), uma das reivindicações do deputado Afonso Florence (PT-BA) ao falar pela liderança da Minoria.
Entretanto, outros partidos, como o União Brasil, são contra o fim da execução impositiva das emendas de relator, que chegam a cerca de R$ 19 bilhões no próximo ano.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), defendeu a reabertura de prazo para apresentar destaques ao projeto da LDO, com o objetivo de reinserir a impositividade das emendas conhecidas como RP 9. “Todos esses recursos têm ampla visibilidade e fiscalização. Se não transformarmos a RP 9 em execução obrigatória, aí sim poucos no Congresso serão contemplados, ao sabor do governo de plantão”, alertou.
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