O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação, o colegiado vai eleger seu presidente e vice-presidente.
A Comissão sobre Migrações vai fiscalizar e monitorar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados. Com 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, a comissão terá ainda como foco a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil.
No fim do ano, o colegiado apresentará um relatório sobre as atividades desenvolvidas.
Hora e local
A instalação da comissão mista será às 14h30, no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no anexo II do Senado Federal.