O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil.
Coordenada e escrita em coautoria pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a obra propõe uma reflexão sobre a trajetória do Sistema de Justiça brasileiro ao longo dos últimos 200 anos. O prefácio é do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes.
Publicado pela Editora Thoth, o livro é composto de artigos escritos por professores, juristas e magistrados – entre eles, ministros do STJ e de outros tribunais superiores – que se dedicaram a fazer uma análise histórica sobre o bicentenário da Independência, com destaque para a estruturação do Judiciário no Brasil.
Segundo o presidente do STJ, celebrar o bicentenário da Independência é rememorar a evolução de nossas instituições políticas, avaliar as transformações e ressaltar as lutas e os progressos no desenvolvimento dos direitos civis e políticos ao longo desse período.
"Trata-se de obra indispensável a todos os interessados e tem, verdadeiramente, um valor histórico inestimável, pois é fruto do trabalho de autores que conseguem reunir a condição de profundos conhecedores da história e do direito, garantindo, assim, a união da precisão e da profundidade dogmática com a clareza na exposição, que caracterizam as grandes obras jurídicas", destaca o ministro Humberto Martins na apresentação do livro.
Além de tratar da grande reformulação institucional do Poder Judiciário após a Independência, a coletânea traz análises sobre institutos específicos do direito brasileiro; estudos sobre os desafios institucionais e sociais do Judiciário; e artigos sobre o papel da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil na atualidade.
Exigência de máscara de proteção facial e de comprovante de vacinação
O acesso e a permanência nas dependências do STJ estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil
Data: 23 de agosto de 2022, das 19h às 21h.
Local: Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar). O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.
Para informações adicionais: (61) 3319-8521.