A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que está prevista para dezembro de 2022.
“Temos visto desde o começo deste governo, um ataque incessante as políticas culturais”, critica o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que sugeriu o debate. Segundo ele, a realização da Conferência Nacional de Cultura é tema crucial e precisa ser acompanhado pela Comissão de Cultura.
No mês passado, o governo editou a Medida Provisória 1129/22, ampliando de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que se encerraria no fim do ano.
O novo PNC seria confeccionado a partir dos debates da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
Foram convidados para participar da audiência:
– o representante da Campanha do Carimbó Patrimônio Cultural Isaac Loureiro;
– o conselheiro de Cultura do DF, Wellington Nascimento;
– o secretário Especial de Cultura, Hélio Ferraz;
– a representante da Associação Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura Cintia de Almeida.
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 15h30.