As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debatem nesta quarta-feira (3) a contratação de navios-usina na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O debate foi solicitado pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Talíria Petrone explica que o local onde está previsto o projeto que visa a instalação de quatro termoelétricas a gás sobre balsas flutuantes e mais 36 torres de transmissão na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, representa um hotspot da biodiversidade marinha, classificado pelo Ministério do Meio Ambiente como de importância biológica extremamente alta.
“Trata-se de um ecossistema, com áreas de manguezal e Mata Atlântica, que abriga várias espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção, como o boto-cinza e a tartaruga-cabeçuda. A Baía de Sepetiba, além da relevância ecológica e turística, também é fundamental para a geração de renda de milhares de pescadores, pescadoras e marisqueiras”, afirma a deputada.
O deputado Rodrigo Agostinho acrescenta que a contratação dos navios-usina foi medida emergencial para garantir a oferta de energia e custará de 3 bilhões ao ano. “O valor de contratação por megawatt-hora foi de até R$ 635,00, o que chega a ser cerca de sete vezes maior que o valor médio contratado em outros leilões”, afirma.
Foram convidados, entre outros:
– o representante do Instituto Internacional Arayara John Wurdig;
– o representante do Observatório do Petróleo e Gás Juliano Bueno; e
– o representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM Brasil) Flávio Lontro.
Veja a lista completa de convidados
O debate será realizado às 15h30, no plenário 9. Os interessados podem acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.