sábado, 10 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador – Notícias Câmara dos Deputados

11/08/2022
in Política
Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Erika Kokay: “Tentemos uma formulação que seja consensual”

Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de restaurador-conservador de bens culturais, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com outros profissionais preocupados com perda de direitos e de espaço, como museólogos, arquitetos e urbanistas. Reuniões técnicas foram marcadas para a penúltima semana deste mês, antes da possível votação do texto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, no dia 30.

As divergências ficaram evidentes em audiência pública da Comissão de Cultura nesta quinta-feira (11). Kokay ouviu reclamações de museólogos, disposição de diálogo por parte de arquitetos e apelo de restauradores-conservadores pela garantia de direitos ainda não assegurados em lei.

A deputada reafirmou a relevância da proposta. “Óbvio que há várias profissões que lidam com isso, mas há necessidade de regulamentar a profissão de restauradores e conservadores, que não estão incluídos como museólogos nem arquitetos, mas que existem e são fundamentais para o resgate do nosso patrimônio. Tentemos uma formulação que seja consensual”, disse Erika Kokay.

A proposta original foi apresentada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e ganhou um texto alternativo (substitutivo) de Erika Kokay, já com ajustes sugeridos pelos próprios restauradores em busca de consenso. Um deles deixa claro que a proposta se refere a “bens culturais móveis e integrados”, a fim de incluir os bens imóveis, ou seja, edificados.

Mercado de trabalho
A alteração teve o apoio da professora do curso de conservação e restauro do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Maria Cristina Simão. Ela lembrou que, desde 2006, o campus de Ouro Preto vem formando vários restauradores de bens imóveis em curso bem avaliado pelo Ministério da Educação, mas que atuam no mercado de trabalho sem a devida garantia de direitos.

“Os fundamentos teórico-conceituais das disciplinas são similares, assim como os objetos de estudo e intervenção e os bens culturais, propiciando uma união de esforços que certamente fortalecerá a categoria como um todo”, observou.

Já a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG), Maria Leal, disse entender a necessidade de regulamentação, mas pediu tempo para analisar as mudanças juntamente com o colegiado. Segundo ela, é preciso “deixar as especificidades mais claras e achar os termos corretos”.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública-  Regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador. José do Nascimento Junior - DOUTOR EM MUSEOLOGIA E PATRIMÔNIO CULTURAL, ANTROPÓLOGO, EX PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E ASSESSOR DO CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA
José do Nascimento Junior: “Não podemos enfraquecer uma profissão”

Críticas à proposta
As críticas mais contundentes partiram do assessor do Conselho Federal de Museologia e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Junior, que vê sobreposição de atividades e riscos à Lei 7.287/84, que regulamentou a profissão de museólogo.

“Essa regulamentação não leva em conta o Estatuto dos Museus. A museologia é uma profissão que tem formação múltipla e ampla, inclusive no campo da conservação e reparo. E os museus, que existem no Brasil há 200 anos, só se mantiveram abertos e vivos até hoje por conta dos museólogos. Não podemos enfraquecer uma profissão”, afirmou.

A representante da Fundação de Arte de Ouro Preto, responsável pelo primeiro curso de conservação-restauração de bens culturais no Brasil, Gabriela Rangel, rebateu as críticas e citou algumas das especificidades da profissão de restaurador.

“É indispensável o conhecimento prévio de técnicas, propriedades físico-químicas de materiais, suportes, agentes de deterioração e o comportamento de diversos tipos de materiais frente às inúmeras formas de degradação ao qual os objetos estão expostos no dia a dia. Esse conhecimento multidisciplinar só é possível de se adquirir via uma formação específica na área”, disse.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública-  Regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador. Roseane da Conceição Costa Norat - DIRETORA DA FACULDADE DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Roseane Norat defendeu qualificação especial para evitar danos ao material

Acordo sobre o texto
A diretora da Faculdade de Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (UFPA), Roseane Norat, acrescentou que a atuação direta nos bens culturais exige qualificação especial que evite perdas e danos ao material.

A proposta também trata da regulamentação da profissão de técnico em conservação-restauração de bens culturais. Houve acordo para explicitar no texto que, durante trabalho em equipe, o técnico deverá atuar sob a supervisão de um bacharel.

Autora do projeto, a deputada Fernanda Melchionna rebateu críticas com o argumento de que “a ideia é garantir e não retirar direitos”. Ela acredita em acordo que leve a uma redação final que acabe com as interpretações de sobreposição de profissões.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: acordoarquitetosbuscaCâmaradeputadosdosmuseólogosnotíciasParáProfissãoregulamentarRelatorarestaurador

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.