sexta-feira, 6 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Acre – Governo sanciona lei que concede cadeira de rodas motorizada gratuita a pessoas com deficiência severa

05/10/2022
in Acre
Acre – Governo sanciona lei que concede cadeira de rodas motorizada gratuita a pessoas com deficiência severa

Foi sancionada na última segunda-feira, 3, a lei estadual 3.980, que institui um programa voltado a pessoa com deficiência, destinado a oferecer, gratuitamente, cadeiras de rodas motorizadas com controles adaptados, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), com recursos do Ministério da Saúde (MS).

O equipamento será fornecido pela Secretaria de Estado de Saúde.  Foto: reprodução

A lei é de autoria do deputado Roberto Duarte e tem como objetivo dar condições de mobilidade e locomoção a pessoas com deficiência severa com incapacidade de manipular cadeiras de rodas convencionais e que comprovem não possuir recursos para a aquisição particular do equipamento.

As despesas decorrentes da execução dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. A lei entrou em vigor a partir da data de sua publicação.

Agência Acre

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: AcrecadeiraconcededeficiênciaGovernoGratuitaLeimotorizadapessoasrodasSancionasevera

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.