A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia reúne-se nesta terça-feira (8) para debater o papel dos bioinsumos no desenvolvimento econômico e da sustentabilidade. O encontro será realizado a partir das 16 horas, no Salão Nobre.
Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa.
Segundo a frente parlamentar, a busca de uma agricultura mais produtiva e sustentável tem levado ao crescimento no consumo de bioinsumos no Brasil a uma taxa de 28% ao ano. De acordo com estimativas do colegiado, o setor já movimenta cifras superiores a R$1 bilhão.
Em 2020, o Ministério da Agricultura criou o Programa Nacional de Bioinsumos para estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas regionais e uso sustentável da biodiversidade brasileira e a conservação dos recursos genéticos.
A frente parlamentar ressalta que, apesar disso, até o presente momento não há legislação específica tratando do tema. Por isso, as normas aplicadas ao setor são a lei de fertilizantes, a lei de agrotóxicos e outras legislações esparsas, nem sempre adequadas para esses produtos.
Propostas em tramitação
Dois projetos de lei buscam suprir essa lacuna, um em trâmite no Senado (PL 3668/21) e outro na Câmara dos Deputados (PL 658/21).
O texto em análise na Câmara é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) e divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).
A proposta já foi aprovada, com mudanças na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão de Agricultura. Agora a proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado.
Grupo suprapartidário
Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.
A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia foi lançada em 2019 com objetivo principal de construir uma visão de futuro para o Brasil e consolidá-lo como líder da bioeconomia global e referência tecnológica na transição para economia de baixo carbono.
O presidente do colegiado é o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), e o vice-presidente, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).