A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária de 2022, prevista para 13 de dezembro.
Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik e conta, ainda, com os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e com o desembargador convocado Jesuíno Rissato.
Confira o edital de transferência da sessão.