domingo, 1 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

STJ – Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural

29/11/2022
in Justiça

Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ foi lançado, nesta terça-feira (29), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e teve como um dos coautores o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ambos integrantes da Segunda Seção do (STJ), responsável por matérias de direito privado.

A organização da obra foi coordenada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon e pelo servidor do STJ Gustavo D’Alessandro, assessor no gabinete do ministro Cueva.

O volume conta com a participação de vários juristas brasileiros, contemplando uma multiplicidade de entendimentos, além de incentivar a participação feminina nesse tipo de publicação especializada. Várias juristas mulheres contribuíram com artigos.

Tradição na desigualdade de tratamento

O desembargador Rui Portanova destacou que o livro trata de um assunto social que mexe com a tradição da família e a questão das mulheres. Segundo ele, existem mulheres que trabalham em casa cuidando dos filhos e da família, uma forma de trabalho não remunerado. "Acontece que, em alguns casos de separação, há a discussão se esse trabalho ajudou na constituição do patrimônio durante o casamento", explicou.

O juiz Rafael Calmon falou do duelo entre a inovação e a tradição, que ainda considera enraizada, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros.

O tema sob a ótica do STJ

Rafael Calmon também explicou a importância de o operador do direito acompanhar as decisões do tribunal de justiça do estado em que atua e, especialmente, do STJ, que é para onde, possivelmente, convergirão os recursos.

"É um estudo denso sobre o regime de separação de bens, que é um dos regimes permitidos pelo nosso sistema, realizado por juristas, mas sempre partindo da análise do posicionamento do STJ", ressaltou o magistrado.

Gustavo D’Alessandro destacou que foram convidados alguns autores, os quais trouxeram óticas da doutrina sobre o tema. "O livro trouxe novas perspectivas, mas sempre tendo como norte o Tribunal da Cidadania", observou o servidor.

Análise temática dos regimes

O autor Ricardo Calderón afirmou que, antes de se unirem, as pessoas devem refletir sobre a liquidez dos relacionamentos afetivos atuais e o planejamento do fim das relações.

Ele ainda ressaltou que "a ideia de ter a separação de bens como regra geral e a união em patrimônio específico vem sendo cada vez mais utilizada", o que gera dúvidas para o direito, que não estava preparado para tantas questões que vêm surgindo.

A respeito de alguns temas desenvolvidos no livro, Calderón destacou os contratos de namoro, o regime de separação de má-fé e o alcance da Súmula 377.

Participaram do evento os ministros do STJ Humberto Martins e Marco Buzzi, além do ministro aposentado Claudio Santos e da senadora Soraya Thronicke.

STJ

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: bensculturalEspaçolançadolivronestaRegimeSeparaçãoSTJtematerça

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.