A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para debater instrução normativa do Ministério da Agricultura que estabelece novas regras para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG). Ele aponta riscos para a produção de cacau brasileiro uma vez que ao atualizar esses requisitos, o ministério eliminou o tratamento com brometo de metila das amêndoas, o que controlava pragas comuns na África e que podem contaminar as plantações no Brasil, até mesmo de outras culturas. Ele também reclama que a pasta tomou a decisão sem ouvir o produtor nacional. “Ao mesmo tempo, a norma trouxe graves riscos fitossanitários para as plantações nacionais, o mercado interno e o bem-estar da população brasileira”, alertou o deputado.
Foram convidados para o debate, entre outros:
- representante do Ministério da Agricultura;
- a presidente Associação Nacional dos Produtores de Cacau, Vanuza Lima Barroso; e
- o professor da Universidade Estadual de Santa Cruz Jadergudson Pereira.
Confira a lista completa de convidados.
A reunião ocorre no plenário 4, às 14h30.