A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove nesta quinta-feira (8) uma audiência pública interativa para discutir os deslocamentos humanos forçados e mudanças climáticas. Na ocasião, será apresentado o “Guia Prático sobre Proteção de Deslocados Internos no Contexto de Desastres e Efeitos Adversos das Mudanças Climáticas”, desenvolvido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
O debate e a apresentação do guia atendem a requerimento da relatora da comissão, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). “Estima-se que em 2021 houve 23,7 milhões de deslocamentos internos no contexto de desastres e devido aos impactos das mudanças climáticas, com 5,9 milhões de pessoas deslocadas no final do ano, segundo o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC). Em paralelo à mobilidade humana para além das fronteiras em virtude de fatores ambientais, também há deslocamentos internos”, informa Mara Gabrilli.
A senadora destaca que essa realidade também reflete as dinâmicas regionais brasileiras, com históricos deslocamentos internos, principalmente de direção norte-sul, em virtude de fatores de atração e repulsão, como secas e catástrofes ambientais exacerbadas pela ação humana.
“De acordo com Mara Gabrilli, o último relatório da Acnur, ‘Global Trends’ (junho/2021), já pontuava o nexo entre mudança climática e mobilidade humana é extremamente complexo. “O impacto das mudanças climáticas no deslocamento também não é um processo uniforme e inclui, entre seus fatores, eventos de início súbito, como tempestades, inundações e incêndios florestais; eventos de início lento, como secas, mudanças nos padrões de precipitação e salinização da elevação do nível do mar; e conflitos relacionados às mudanças climáticas”, detalha a senadora.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
– o representante do Acnur no Brasil, Oscar Sanchez Pineiro;
– a representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) Débora Castiglione;
– o coordenador do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para
Refugiados, Apátridas e Migrantes, Thales Egídio Macedo Dantas;
– o diretor substituto de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas do
Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Araldi
– o editor chefe do site Migra Mundo, Rodrigo Borges Delfim; e
– o diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do
Desenvolvimento Regional, Carlos Cleber Sousa Soares.
A audiência pública remota será realizada a partir das 10 horas. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania.
A comissão
A Comissão sobre Migrações fiscaliza e monitora movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e os direitos dos refugiados, e, no fim do ano, deve apresentar um relatório sobre as atividades desenvolvidas.
O colegiado é composto por 12 deputados e 12 senadores e tem como presidente o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). O vice-presidente é o senador Paulo Paim (PT-RS).