A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) sobre o Projeto de Lei 2685/21, que elimina a idade mínima de 14 anos para a concessão do Bolsa Atleta e permite o recebimento da Bolsa Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão. O pedido para a realização do debate é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta na comissão.
Instituído pela Lei 10.891/04, o programa Bolsa Atleta beneficia atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. “O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas”, afirmou a deputada.
Foram convidados para o debate, entre outros:
- a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes, Danielle Cramer;
- o vice-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Renato Cordani;
- o educador físico e especialista em fisioterapia esportiva Rafael Marques Ferrer.
Confira a lista completa de convidados
A reunião ocorrerá no plenário 4, às 16 horas.