sexta-feira, 30 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental – Notícias Câmara dos Deputados

03/01/2023
in Política
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Alexandre Frota, autor da proposta

O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação em psiquiatria (médico) ou em psicologia poderão atuar no tratamento da saúde mental. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, caberá ao psicólogo realizar as análises comportamentais, emocionais e mentais dos pacientes e ao médico psiquiatra, as análises de transtornos mentais fisiológicos, orgânicos e químicos.

A prática de qualquer tratamento relacionado à saúde mental por profissional que não seja psiquiatra ou psicólogo, segundo o projeto, será considerada crime previsto no Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos.

“Hoje em dia há muitos cursos que oferecem uma formação precária em psicoterapia e em terapias comportamentais que se utilizam de brecha na lei para exercer, sem qualquer responsabilidade, a função de psicoterapeuta, terapeuta ou assemelhados”, critica o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (Pros-SP).

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: asseguraCâmaradeputadosdosexclusividadementalnotíciasprojetopsicólogospsiquiatrassaúdetratamento

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.