O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), sediou reunião com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) nesta terça-feira, 7 de fevereiro.
Na ocasião, foram debatidas as resoluções 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e 405/2023 do TRE, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada em todo o país.
Conforme a promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, coordenadora do Caoijefam, “o objetivo é traçar estratégias conjuntas para que as eleições transcorram de forma tranquila em todo o Rio Grande do Sul”. Ainda, está sendo elaborado material pelo Centro de Apoio, a ser lançado em breve, com sugestões aos promotores e promotoras de Justiça com atribuição na área da infância e juventude para atuação no processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Participaram da reunião, pelo Cedica, a presidente, Marielle Diotti, e Lauren Stein Schmitt; pelo TRE-RS, o secretário de Tecnologia da Informação, Daniel Wobeto, e Vinicios Eduardo Malta de Tola; pela Aconturs, o presidente, Jeferson Careca, e Julio César Fontoura de Souza; e Bernardo Rockenbach Werner e Sílvia da Silva Tejadas, do Caoijefam.