Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de ...
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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos O Projeto ...
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Anchiy/Depositphotos Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas O Projeto de Lei 2587/26 obriga ...
Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan
O governo federal editou uma medida provisória nesta sexta-feira (25) determinando o banimento das apostas on-line e o endurecimento do ...
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Breno Esaki/Agência Brasília Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu O Projeto de Lei ...
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante ...
Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar um pedido pelo afastamento do procurador-geral da ...
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Nova instituição vem do desmembramento do Campus Oiapoque, da Unifap O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das ...
STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...