O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho; e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vão auxiliar.
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O salário mínimo está em R$ 1.302, mas o presidente Lula prometeu que o valor subiria para R$ 1.320 a partir de maio. Cristina Silva trabalha com serviços gerais e disse que o valor do mínimo tinha que ser maior:
“Com o salário mínimo a gente consegue fazer muito pouco mesmo. Mal dá pra pagar um aluguel, fazer umas compras e fazer as despesas de água e luz. O valor justo assim, a gente olhando tudo a que a gente tem direito mesmo [seria] uns R$ 1.800”.
No governo Bolsonaro, o salário mínimo era reajustado somente pela inflação, sem ganho real para o trabalhador. Antes desse período, a correção levava em conta também o PIB dos anos anteriores.
A socióloga do Dieese, Adriana Marcolino, lamenta que a política de valorização tenha sido interrompida. “Essa política garantiu que o salário mínimo aumentasse, ampliasse de patamar em relação ao período anterior. Mas ainda assim esse valor é insuficiente para dar conta das necessidades de uma família, de forma que garanta seu orçamento familiar mensal”
O Grupo de Trabalho terá duração de 45 dias, contados a partir de 19 de janeiro de 2023, e pode ser prorrogada uma vez.