O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac Passo Fundo), ocorrida nesta quarta-feira, 1º de março. A unidade, que tem a expectativa de atender até 120 recuperandos, no momento dispõe de 20 vagas, sendo seis delas ocupadas por recuperandos que já se encontram no local.
Representando o MPRS, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Gilmar Bortolotto, Sandra Goldman Ruwel e Luciano Pretto, além dos promotores de Justiça Álvaro Luiz Poglia, João Paulo Bittencourt Cardozo e Marcelo Juliano Silveira Pires. “É uma grande satisfação para nós, do Ministério Público, participarmos deste momento. A instalação ficou excelente, com plenas condições de desenvolver o trabalho. Temos mais que a expectativa, a certeza de que o centro será aos poucos ampliado para dar oportunidades para muitos outros detentos do presídio regional que aguardam a chance de passar pela metodologia Apac”, afirmou Bortolotto. “É uma alegria enorme testemunhar a concretização da Apac em Passo Fundo e a rapidez com que isso foi possível, graças aos esforços dos envolvidos. Tem o potencial de se tornar uma grande instituição de recuperação de seres humanos, com efeito protetivo e de segurança a toda a sociedade”, complementou Cardozo.
Além dos promotores e procuradores, participaram da solenidade autoridades locais, estaduais e gestores da unidade, como o diretor-presidente Vinícius Francisco Toazza, elogiado pela procuradora Sandra. “Acompanhamos o esforço realizado pelo diretor-presidente Vinícius, recuperandos e voluntários da Apac de Passo Fundo para a chegada deste dia. A solenidade de inauguração foi muito prestigiada por diversos segmentos da sociedade, demonstrando a importância de sua implantação com uma metodologia de cumprimento de pena que redunda em menor gasto para o Estado e diminuição da reincidência”, disse a procuradora.
A obra do CRS da Apac Passo Fundo foi executada pelos próprios recuperandos. A verba é oriunda de penas pecuniárias destinadas pelas comarcas de Passo Fundo e Marau e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Esta, que é a terceira Apac do Estado em funcionamento – as outras unidades estão em Porto Alegre e Pelotas –, tem recepção, setores administrativo, financeiro e jurídico, auditório, refeitório, cozinha e padaria industriais, laborterapia, salas de aula, salas para atendimento psicológico e social, biblioteca, farmácia, ambulatório e quadra.
Agora, a Apac Passo Fundo aguarda a conclusão do Termo de Fomento, que promoverá o repasse das verbas para custeio das atividades na unidade, bem como a contratação de funcionários. Os trabalhos foram iniciados com a ajuda de voluntários, recuperandos, doações e promoções.