Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte de gênero na reforma tributária.
A reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) está sendo debatida na Casa por um grupo de trabalho desde fevereiro. O colegiado tem 14 integrantes, mas nenhuma mulher.
“Consideramos fundamental que a reforma tributária, assim como todas as demais temáticas, seja discutida com o viés de gênero, como forma de ampliar a discussão sobre o tema e construir alternativas de forma coletiva para as questões que afetam o cotidiano das mulheres”, afirma a deputada Denise Pessoa (PT-RS), que será a mediadora do evento.
A procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), lembra ainda que há uma cultural diferença salarial entre homens e mulheres. “Exatamente em razão da necessidade de assegurar a construção de uma sociedade mais igualitária, é fundamental que temas como a reforma tributária sejam analisados na perspectiva das mulheres”, reforça Maria Rosas.
Já a coordenadora da bancada feminina, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), ressalta que a Constituição garante entre os objetivos fundamentais da nossa República, construir uma sociedade livre, justa e solidária; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade. “Por isso, a proposta da reforma tributária, em análise na Câmara, precisa considerar todos os recortes da nossa sociedade, notadamente o papel da mulher”, corrobora Luisa Canziani.
Debatedores
Entre os debatedores confirmados estão a coordenadora do Núcleo de Direito Tributário (NDT) da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Tathiane Piscitelli; a integrante do grupo de estudos de Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário (NDT) da FGV-Direito/SP, Luiza Machado de Oliveira Menezes; e a professora assistente da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Melissa Demari.
Também foram convidados o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do grupo de trabalho da reforma tributária, e representantes dos Ministérios das Mulheres e da Fazenda.
Ao fim do evento, as deputadas devem apresentar algumas sugestões ao grupo de trabalho.
O debate terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Março Mulher
A campanha “Março Mulher” é desenvolvida em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, entre outros parceiros institucionais.