Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma discussão acalorada na primeira reunião deliberativa da legislatura, nesta quarta-feira (22). A presidente Luizianne Lins (PT-CE) chamou a atenção dos colegas diversas vezes para que fossem votados os requerimentos.
Um deles propunha audiência pública sobre um relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito do povo Yanomami no período entre 2019 e 2022. O requerimento, do deputado Luiz Couto (PT-PB), foi debatido durante praticamente toda a sessão.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu a ampliação da discussão para os últimos 20 anos. O requerimento acabou sendo votado com a ampliação, mas a deputada Luizianne Lins disse que pretende tornar as reuniões mais objetivas. “Já está talvez se desenhando que será uma comissão bastante efusiva. Eu vou ter que controlar de fato para que o respeito seja uma regra. Embora existam discussões ideológicas, acaloradas, que a gente mantenha o respeito entre os membros da comissão”, disse ela. “E, na dúvida, nós vamos para o regimento. Afinal de contas, nós temos que lutar pelos direitos humanos do povo brasileiro e para nós isso aí é questão central, que vai nos mover aqui na comissão”.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) concordou que o regimento interno tem que ser observado. “As pessoas estão em tese fazendo questões de ordem, mas sem recorrer aos artigos do regimento que balizam a questão de ordem. Isso não pode acontecer porque acaba sendo um instrumento de interrupção da fala das colegas e não um instrumento de fato de questão de ordem”.
A deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) disse que é importante que o clima seja de respeito. “Todos têm as suas defesas. Porém, acredito que nós precisamos aqui ter respeito, limite. Cada um vai defender, mas respeitar o colega; isso é saudável para essa comissão, para essa Casa”, apontou.
Outras gestões
O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) lembrou as dificuldades que enfrentou em sua gestão como presidente da comissão em 2013 e disse que agora a composição está mais equilibrada. “Imagina a senhora o que é presidir uma comissão onde a metade não queria participar simplesmente porque a figura que estava sentada na cadeira era a de um pastor fundamentalista (segundo eles), de um cristão. Hoje, essa comissão parece equilibrada, porque nós temos vozes do outro lado; me deixa muito feliz, com sentimento de papel cumprido”, afirmou Feliciano.
A deputada Luizianne Lins disse que o colegiado precisa se concentrar nos casos de violação dos direitos humanos no País. Entre os requerimentos aprovados, estão pedidos de audiências sobre a questão do trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul e o aumento dos casos de violência contra as mulheres.