A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir a atuação dos agentes responsáveis pelo combate à prática ilegal de insider trading (uso de informações privilegiadas) no mercado financeiro.
O debate é uma iniciativa do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele ressalta que o insider trading consiste na negociação de ações ou outros valores mobiliários com base em informações privilegiadas e confidenciais que não estão disponíveis ao público em geral. Essas informações, acrescenta o parlamentar, são geralmente conhecidas apenas por indivíduos que têm acesso direto a elas devido ao cargo em que ocupam na empresa de capital aberto.
“Tal prática dá uma vantagem injusta a essas pessoas, permitindo que lucrem com base em informações que não estão disponíveis para outros investidores”, diz o deputado.
Aureo Ribeiro destaca ainda que houve denúncias recentes do crime de insider trading supostamente cometido executivos da Petrobras e das Americanas. “No caso da empresa varejista, foram registradas movimentações atípicas e em horário incomum na véspera da queda de 80% dos valores das ações”, aponta.
O parlamentar lembra que a investigação e a punição dessa prática envolvem a colaboração entre vários atores, incluindo agências governamentais, organizações regulatórias, instituições financeiras e empresas. “Nesse sentido, percebe-se a relevância de se discutir a legislação em vigor, bem como de se identificar possíveis melhorias nos processos e regulamentos existentes.”
Foram convidados para a audiência pública representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Ministério da Economia; da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Bolsa de Valores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A reunião será realizada no plenário 5, às 16 horas.