Na primeira reunião da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, deputados aprovaram um plano de trabalho que inclui audiência com médicos especialistas e secretários de Saúde, além de visitas técnicas.
Para a relatora da comissão, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), primeiramente, é preciso conceituar a violência obstétrica, já na primeira audiência, para que essa definição norteie os trabalhos da comissão.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) deu alguns exemplos de violência obstétrica, como o abuso físico e verbal de mulheres por parte de profissionais de saúde e a falta de acesso a serviços e direitos essenciais, como o pré-natal e um acompanhante durante o parto.
De acordo com o médico e deputado Célio Silveira (MDB-GO), cerca de 45% das mulheres atendidas no SUS dizem ter sofrido algum tipo de violência obstétrica.
Morte materna
Muitas mulheres também morrem durante a gestação ou o parto – assunto que também será discutido na comissão especial. Para o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que é médico obstetra, o Brasil está atrasado no combate à morte materna.
“Isso decorre muito da falta de qualidade de atendimento do pré-natal no interior desse Brasilzão. Tem cidades em que no máximo 40% das mulheres grávidas fazem pré-natal. Quem mais morre são indígenas, negros ou a população mais pobre”, afirmou.
Eleição
Durante a reunião, também foram eleitos três vice-presidentes da comissão, os deputados Silvye Alves (União-GO), Ana Paula Lima (PT-SC) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS), respectivamente.
Agenda
A comissão se reúne na próxima terça-feira (18), quando realiza a primeira audiência pública sobre o tema.