O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19).
Ela reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS e apontou o impacto social e econômico do sistema, destacando o caráter inclusivo que, a partir da Constituição de 1988, incorporou ao atendimento grupos como os trabalhadores informais e a população rural.
Os desafios da saúde pública no Brasil foram explicitados pelos presidentes das duas comissões. O deputado Aliel Machado (PV-PR), da Comissão do Idoso, lembrou que os maiores de 60 anos são o segmento da população mais afetado pelos problemas de saúde e o que mais cresce. O deputado Zé Vitor (PL-MG), presidente da Comissão de Saúde, elencou alguns problemas que precisam ser resolvidos, como o apoio à rede suplementar, a valorização dos profissionais de saúde e o desafio de estruturar as unidades de saúde em todo o País.
A ministra Nísia Trindade apresentou algumas prioridades, como os programas Farmácia Popular, Mais Médicos e a redução da fila de cirurgias eletivas, além do fortalecimento da atenção primária. Ela lamentou o aumento dos índices de mortalidade materna e o retorno do País ao mapa da fome.
Covid-19
A titular da pasta da Saúde também fez homenagens aos mais de 700 mil mortos pelo coronavírus e aos trabalhadores da saúde que atuaram no combate à pandemia. Reconheceu que a Covid-19 foi um desafio mundial, mas criticou o enfrentamento da crise sanitária.
“É inadmissível que o Brasil, tendo um sistema universal de saúde, tendo a capacidade de ciência e tecnologia que tem — malgrado esse apoio à ciência e tecnologia ter sido descontinuado no último governo — tenha tido mais mortes do que países em situação econômica, social e sanitária muito mais desvantajosa do que nós”, lamentou.
O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) defendeu, entretanto, algumas ações tomadas pelo governo anterior durante a pandemia, como a assinatura de um contrato para a fabricação de 200 milhões de doses da vacina Astrazeneca pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“O Brasil registrou todos os casos de Covid, o que possivelmente não aconteceu em muitos países em desenvolvimento, lamentavelmente. E o Brasil teve menos mortalidade relativa do que alguns países que começaram a vacinação antes, como Reino Unido, Estados Unidos”, ponderou.
Vacinas
A ministra da Saúde também apresentou números sobre desperdício de vacinas contra a Covid: perda de 38,9 milhões de doses desde 2021, com um prejuízo estimado em R$ 2 bilhões.
Ela alertou ainda para a baixa cobertura vacinal de várias doenças, além da falta de vacinas contra sarampo e poliomielite. “Temos visto, ainda hoje, um ataque frequente, nas redes, a nosso movimento nacional pela vacinação”, relatou. Ela fez um apelo aos deputados para que integrem o movimento. “E nos ajudem a impedir a propagação dessas fake news”, salientou.
Sugestões
Autora de um dos seis requerimentos que pediram a audiência pública, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) recomendou à titular da Saúde um foco especial na transformação digital do setor, destacando que ainda há muitas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no País sem acesso à internet.
O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) enfatizou a necessidade de atualização de preços da tabela do SUS. Ricardo Silva (PSD-SP) fez um apelo em defesa dos hospitais filantrópicos. “Santas Casas estão fechando, hospitais que vivem da filantropia não suportam mais o financiamento do SUS nos patamares em que eles se encontram. Para se ter uma ideia, 2012 foi o último ano de reajuste acima da inflação [da tabela do SUS]”, denunciou.
Diante dos recentes episódios de violência no ambiente escolar, a ministra citou o programa Saúde na Escola e sugeriu um debate específico sobre saúde mental.
Yanomami
Na audiência, que ocorreu no dia dedicado aos povos indígenas, 19 de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, chamou a atenção para a emergência de saúde do povo Yanomami e detalhou ações como a instalação de um Centro de Referência de Saúde na área Surucucu, em Roraima.