A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (19) uma comissão externa que vai fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo em Maceió (AL). O colegiado, criado no fim do mês passado, será coordenado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Gaspar afirma que a empresa Braskem explora a extração de sal-gema no subsolo de Maceió há anos. “A necessária escavação profunda, aliada à exploração desenfreada das jazidas, culminou em um colapso no solo da região que compreende os bairros de Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Flexal e Farol, causando um impacto social, ambiental e econômico sem precedentes na capital alagoana,” disse o parlamentar.
Mais de 50 mil pessoas foram afetadas pelo desastre ambiental. “Os moradores dos bairros perderam suas casas, empreendedores ficaram sem seus trabalhos e milhares de alunos deixaram de ir às escolas sob o risco iminente de colorarem suas vidas em risco. O Patrimônio Histórico e Cultural foi dizimado”, enumera Gaspar.
O assunto também foi tema de uma comissão externa em 2019.
Projeto
Alfredo Gaspar também é autor do Projeto de Lei 740/23, que suspende o pagamento de proventos a acionistas de sociedades por ações quando elas estiverem envolvidas em desastres ambientais. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A comissão externa é composta por 9 deputados. Todos de Alagoas.
Gaspar ressalta a participação, de forma apartidária, da bancada alagoana. “Não podemos deixar a Braskem passar impune e as vítimas sem ressarcimento”, afirmou o coordenador.
Agenda
A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira (25) e irá votar o plano de trabalho e os pedidos para a realização de visitas técnicas a Maceió e audiências públicas na Câmara com moradores dos bairros atingidos, representantes da Braskem e de órgãos governamentais.