A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para combater as altas taxas de feminicídio no País.
A deputada Silvye Alves (União-GO), que pediu a realização da audiência, reconhece que a Lei do Feminicídio foi um grande marco no combate à violência doméstica, mas alerta para o fato de que esses crimes continuam aumentando ano a ano. “Entre os anos de 2021 e 2022, os casos de feminicídio no País tiveram um aumento de 5,5%”, disse Alves.
Segundo ela, o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que, no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio. Isso significa uma média de 4 mulheres por dia e representa aumento de 3,2% em relação ao primeiro semestre de 2021.
Foram convidados para debater o assunto:
– a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) Debora Piccirillo;
– a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno;
– a diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto;
– a representante da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Jurema Helena dos Santos;
– a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Amini Haddad Campos; e
– um representante do Consórcio Maria da Penha.
A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 14.