O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a regulamentação das redes sociais e criticou a atuação das big techs no debate do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), cuja votação foi adiada nesta terça-feira.
“Nós demos uma semana para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal e eu não vi ninguém aqui defender a Câmara Federal. Num país com o mínimo de seriedade, Google, Instagram, TikTok, todos os meios tinham que ser responsabilizados. Como você tem num site de pesquisa um tratamento desonroso com essa Casa?”, disse Lira. O Google manteve em sua página principal um link para textos atacando o projeto.
Após ouvir críticas do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre o adiamento da votação, Lira afirmou: “Não posso ser criticado porque defendo que esta Casa se posicione, independentemente do mérito, a respeito de um tema que atinge mais os senhores do que a situação de hoje”.
Lira lembrou que são deputados hoje na oposição – contrários ao projeto – os que estão com contas nas redes sociais suspensas por falta de legislação. Ele criticou a atuação das empresas de tecnologia ao longo da semana, pela ofensiva contra o projeto, com a publicação de conteúdo contra o texto.
Ele afirmou ainda que não defende o mérito específico de nenhum projeto, mas apenas que os parlamentares tenham tempo para construir um texto.
O presidente voltou a cobrar que os deputados respeitem o decoro parlamentar e o pronunciamento dos outros deputados, sejam eles de governo ou de oposição, e se acostumem a defender ideias. “Enquanto não se respeitar a fala do outro neste Plenário, nós não vamos ter paz”, disse o presidente.