A comissão externa que acompanha as obras públicas inacabadas no País discute na próxima terça-feira (9) a situação das construções das creches que não foram finalizadas em Manaus (AM).
O debate foi solicitado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Ele quer informações sobre as obras de cinco creches no município:
– a creche da área 35, no bairro Monte das Oliveiras;
– a creche da área 18, no bairro Cidade de Deus;
– a creche da área 42, no bairro do Tarumã-Açu;
– a creche da área 146, no bairro Vila Buriti; e
– a creche da área 139, no bairro Santa Etelvina.
“Obras paralisadas ou atrasadas podem levar a um aumento nos custos, o que significa que o dinheiro público está sendo desperdiçado”, afirma Mandel. Por isso, segundo ele, “é fundamental a fiscalização, principalmente em se tratando de obras paralisadas, inacabadas ou em atraso”.
Números
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o percentual de obras públicas paralisadas no Brasil subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos.
Só no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) existem 3.160 obras paralisadas (os contratos estão vigentes, mas parados por algum motivo) ou inacabadas (os contratos já acabaram e as obras não foram entregues) desde 2007 – quase 18% da carteira de projetos do órgão.
Os dados foram apresentados à comissão pela diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Flávia de Holanda Schmidt. As causas para a interrupção variam, e incluem falta de repasse de recursos em tempo hábil e projetos inadequados.
Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto representantes do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos ministérios das Cidades e da Educação.
A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 14 horas.
A comissão
O colegiado foi recriado em março, a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena as atividades do grupo.