A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. Confira aqui a pauta da audiência pública.
O deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o autor do requerimento para a realização do debate. Ele lembra que o PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivo ao pequeno agricultor. Para isso, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina à rede socioassistencial.
“Dada a importância do programa em toda a cadeia produtiva, até chegar às famílias mais carentes, que precisam desses alimentos para garantir a segurança alimentar, visamos promover uma ampla discussão deste programa entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, para juntos criarmos formas de melhorar e fortalecer a iniciativa”, diz.
A audiência pública será realizada às 10 horas no plenário 6.